Estrutura do Código de Processo Civil

Com o advento do Nove Código de Processo Civil (LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015), houve mudanças significativas na estrutura do código em relação ao Código de Processo Civil anterior (CPC/1973).

Veja a tabela a seguir:

O Novo Código de Processo Civil foi dividido em duas partes, Parte Geral e Parte Especial. A Parte Geral do novo código é composta por 6 (seis) livros conforme demonstrado na tabela acima. Já a Parte Especial, é formada por 3 (três) livros. Desse modo, é evidente a intenção do legislador ao deixar o código bem mais detalhado norteando o operador de direito no seu cotidiano.

MACETE! Alguém se lembra daquela música antiga chamada "Like a G6"? Pois bem, a Parte Geral possui 6 livros (G6). A parte Especial é composta por 3 livros, ou seja E3. Haha, enfim...

A partir deste post, irei fazer um resumo sobre cada livro do Novo CPC (2015) e, conforme for a necessidade, irei fazer mais de um post sobre o mesmo livro com o intuito de separar assuntos que merecem mais atenção do operador de direito.

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